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Julio Souza

Rio de Janeiro (RJ)

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Notícia · há 6 anos

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Notícia · há 6 anos

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Condômino: Aprenda a resguardar seus direitos

Ponto Jurídico · há 8 anos

Artigo muito bom! Ainda bem que essa possibilidade existe!

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Comentário · há 9 anos

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

boa. Eu também não aceito a alta carga de impostos!

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Comentário · há 9 anos

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Ótima matéria. Simples, objetiva e direta. Parabéns.
Já estou preparando um grande litisconsórcio e pretendo dar entrada o quanto antes na ação!

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Ponto Jurídico

Notícia · há 6 anos

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Comentário · há 8 anos

Bolsonaro e o Decreto do Indulto: “se tiver indulto neste ano, certamente será o último”

Evinis Talon · há 8 anos

Se o Presidente NÃO está obrigado a fazer, é forçar a barra demais dizer que há violação de direitos para que o STF então se manifeste.

Se a Lei diz que cabe ao Presidente da República e ele não está obrigado a tal, não cabe ao STF descumprir ou inventar uma Lei, certo? Afinal, o STF tem legislado demais nos últimos anos.

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Ponto Jurídico

Artigo · há 8 anos

Condômino: Aprenda a resguardar seus direitos

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